Diretoria de Material e Patrimônio
Instruções, Manuais e Modelos
- Ofício Circular 002/2023-PAD - Solicitações Gescomp - Nova Lei Licitações
- Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos
- Decreto Estadual nº. 10.086/2022 - Regulamenta a Lei de Licitações e Contratos no Estado do Paraná
- Resolução 603/2023-SEAP - Regulamento Dispensa Eletrônica no Paraná
- Decreto Federal nº. 11.246/2022 - Atribuições do Agente de Contratação, Gestor e Fiscal de Contratos
- Instrução Normativa SEGES nº. 65/2021 - Procedimentos para a Realização de Pesquisa de Preços
- Instrução Normativa SEGES nº. 67/2021 - Dispensa de Licitação - Sistema de Dispensa Eletrônica
- Instrução Normativa SEGES nº. 58/2022 - Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP
- Instrução Normativa SEGES nº. 81/2022 - Elaboração do Termo de Referência - TR
- Modelo Estudo Técnico Preliminar - ETP - UEM/DMP
- Modelo Mapa de Risco - UEM/DMP - ATUALIZADO
- Modelo Termo de Referência - TR - UEM/DMP - ATUALIZADO
- Manual de Usuário Gescomp - Compras
- Manual de licitações - SERÁ ATUALIZADO PARA A NOVA LEI
- Manual de compras diretas - SERÁ ATUALIZADO PARA A NOVA LEI